Termos de Serviço
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Última atualização: 15 de abril de 2026
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Elegibilidade
Para adquirir produtos ou utilizar certas funcionalidades do Site, deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal na sua jurisdição. Se não cumprir este requisito de idade, está proibido de adquirir produtos ou de aceder a funcionalidades com restrição de idade.
Termos Adicionais
Certos serviços, funcionalidades ou promoções no Site podem estar sujeitos a termos suplementares (“Termos Adicionais”), tais como políticas de envio, regras de reembolso ou diretrizes de concursos. Em caso de conflito entre estes Termos e quaisquer Termos Adicionais, os Termos Adicionais prevalecerão para o serviço, funcionalidade ou promoção relevante, a menos que os Termos Adicionais declarem explicitamente o contrário.
Aviso de Arbitragem
Exceto conforme especificado na secção “Arbitragem” abaixo, você e a solsss concordam que todas as disputas decorrentes ou relacionadas com estes Termos, o Site ou a sua relação com a solsss serão resolvidas através de arbitragem individual e vinculativa. Pelo presente, renuncia ao seu direito de participar numa ação judicial coletiva, arbitragem coletiva ou qualquer outro processo de resolução de disputas coletivas.

